domingo, 12 de dezembro de 2010

Justiça suspende eleição para a presidência do Jockey Club

O juiz da 6ª Vara Civil, José Francisco do Nascimento, determinou o cancelamento da eleição para renovação da diretoria do Jockey Club do Piauí, que aconteceria hoje (12). A decisão atendeu a ação judicial movida pelo candidato José Napoleão Filho, que disputa a presidência contra o atual presidente Raimundo Nerval Júnior, candidato à reeleição. Napoleão Filho acusa a chapa concorrente de impedir o acesso à lista de votantes, dentre outras irregularidades.
O juiz sentencia que a eleição deve acontecer em outra data, com intervalo mínimo de quinze dias entre a exibição da documentação e a realização do pleito. O magistrado mandou intimar o presidente do Jockey, Nerval Júnior, para "exibir imediatamente todos os documentos apresentados pelos concorrentes, de todas as chapas que concorrem ao certame advindo da convocação de eleições no Jockey Club do Piauí, especialmente a declaração de concordância com a inclusão de seus respectivos nomes, para a verificação dos seus membros e integrantes, visando uma concorrência livre e leal".
A decisão ainda determina ainda que sejam fornecidos todos "os nomes concorrentes, na formação das chapas regulamente inscritas, bem como a comprovação, por documento hábil, de que as mesmas cumpriram o horário estabelecido para as devidas inscrições e registros", além de documento contábil idôneo dando conta de que os concorrentes estão quites com a tesouraria do Jockey Club, bem como a forma de recolhimento de valores, as datas e a sua destinação, notadamente o banco e a conta bancária depositários. O publicitário Marcos Peixoto, que apóia a candidatura de Napoleão Filho, afirmou que o Jockey Club não tem conta bancária e só recebe ou efetua pagamentos em dinheiro.
O oficial de Justiça ainda buscou junto à direção do Jockey Club os documentos que comprovem a realização da assembléia geral que alterou as regras estatutárias alusivas à forma de convocação para a assembléia de prestação de contas. Por isso, o magistrado determinou a suspensão temporária das eleições que seria realizada hoje (12), para que sejam atendidas as determinações.
Em caso de descumprimento foi arbitrada uma multa no valor de R$ 800 por dia em favor de Napoleão Filho. Nerval Júnior pode contestar a ação num prazo de cinco dias.



Fonte: Jornal Diário do Povo/Teresina

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