Relatório da reunião entre um grupo de torcedores e o atual presidente do ECF

Há exatamento um mês foi realizada uma reunião entre um grupo de torcedores e o presidente do ECF, Everaldo Cunha, para que este pudesse explicar e prestar contas de algumas ações. Segue abaixo detalhe de alguns pontos conversados na reunião.
O presidente do clube informou que solicitou o encontro para dizer como recebeu o Flamengo do PI, informando que a sua primeira eleição foi com total transparência. Não apresentou, no entanto, Ata de convocação, de eleição, de posse e a relação de sócios. Mas disse que tem esses documentos. A eleição realizada em 2006 foi para o biênio 2007/2008. Vale lembrar que, pelo estatuto, o presidente deverá ser eleito pelo Conselho Deliberativo, fato que não vem ocorrendo desde 2001.

Ações judiciais

Everaldo Cunha explicou que conhece as mais de 50 ações impetradas contra o Esporte Clube Flamengo, mas desconhece o requerente. Disse ainda que as ações são da gestão do ex-presidente Ronaldo Bucar, sendo questões trabalhistas e previdenciárias. Cabe uma pergunta: se houve acordo, esse acordo foi feito aonde? no TRT?
Continuando a sua explanação, o presidente expôs que existia uma Ação Civil Pública em razão das mortes dos ex-jogadores Zé Ribas e Assis. E que o Ministério Público do Trabalho acatou a denúncia condenando o clube a participar de qualquer competição oficial e em havendo descumprimento, o Esporte Clube Flamengo deveria pagar por jogo multa entre dez a cem mil reais. Acrescentou que desde 2007 o clube joga sob efeito de uma liminar. O presidente não informou quantas ações foram resolvidas ou pagas, extintas, negociadas ou arquivadas nominando alguma delas, sendo de conhecimento de vários torcedores presentes à reunião. A dívida seria de R$ 1.412.000,00, consistindo basicamente em trabalhista e previdenciária.

Terreno da BR 316 (Sede do Clube)

O presidente Everaldo Cunha informou na reunião que houve a publicação de um edital, dia 28/06/2007, no jornal O Dia, convocando os sócios para uma Assembleia Extraordinária. O assunto tratado seria a criação de novos títulos de sócios; extinção de títulos inativos; criação de pólos e a venda de parte do terreno do clube.
Em relação à venda de parte do clube, disse que negociou com o Sr. Antônio Filho, por intermédio do vice Jankel Costa, o terreno da parte da frente (BR 316). A venda seria para pagar uma ação no valor de R$ 40.000,00 destinada ao atleta de nome Zuega. Caso não cumprisse, haveria penhora de imediato. O valor da negociação totalizou R$ 310.000,00. Antes, o Esporte Clube Flamengo dispunha de 6 hectares de terra. Agora, somente 4,88. Ou seja, 1,12 deixaram de ser do clube em razão de más gestões de vários presidentes.

De acordo com especialistas, o terreno aonde está instalado o ECF está avaliado em cerca de 6 milhões de reais. A parte vendida seria a de maior valor, pois consta do planejamento do governo municipal a construção de anel viário neste local que foi negociado. Ou seja: o comprador poderá desfrutar no futuro do excelente negócio feito junto ao ECF.
Outro ponto importante é que para se vender o patrimônio do clube, o estatuto reza em seu artigo 4º que deveriam ser convocados os sócios proprietários e beneméritos. E comunicação prévia aos conselhos fiscal e deliberativo.

Mensalidade dos sócios que estão pagando

O presidente Everaldo Cunha disse desconhecer o destino do pagamento efetuado pelo sócio José do Egito cujos cheques, descontados, são emitidos nominalmente em nome do ECF. Então quem está se beneficiando deste recurso? Vários torcedores questionaram aonde deveria ocorrer o pagamento de suas mensalidades já que o clube está inativo. Excluindo o vigia da sede, não há sequer um funcionário para receber qualquer sócio ou torcedor.

Diretor Administrativo do Clube

Foi questionado pelo grupo de torcedores quem seria o diretor administrativo uma vez que o site oficial informa ser o Senhor José Cardoso Filho. Este rebateu dizendo que colocaram o seu nome no site sem a sua permissão, ou seja, somente para preencher vaga na diretoria.

Criação de Fundação

Everaldo Cunha informou na reunião que chegou a criar um projeto de uma fundação com o nome da padroeira do clube. E que a finalidade seria passar todo o patrimônio do ECF para essa fundação tentando evitar que as ações prejudicassem todo o patrimônio. Não foi aceito pelo promotor responsável pelo caso Flamengo do PI.

Borderô Flamengo do PI x Palmeiras

O presidente apresentou aos torcedores presentes à reunião borderô no valor de R$ 540.290,00 com público de 33.017 pessoas (assinado pelo tesoureiro Sr. Moraes). Este borderô seria em substituição ao publicado no site da CBF com valor infinitamente menor. O site da confederação informa uma renda de cerca de R$ 54.000,00. Consequentemente o recolhimento ao INSS também foi menor já que o percentual de 5% é vinculado à renda. Desta forma, falta ao presidente do Flamengo do PI apresentar documento complementar de recolhimento ao INSS desta vez tomando por base a renda de mais de meio milhão. Na reunião não houve esta prestação de contas.

Estatuto e Conselho Deliberativo

Conforme e-mail recebido por este Blog, o presidente Everaldo Cunha não aceita a criação de um Conselho Deliberativo. Disse que não iria beneficiar e nem prejudicar o próximo presidente. Ocorre que o estatuto precisa ser cumprido e lá exige que o atual presidente disponha de um Conselho Deliberativo.

Patrimônio restante do clube

O presidente propôs colocar em votação o que fazer com o restante do patrimônio do clube. Falou em procurar uma área para a construção de um novo Flamengo do PI.

Esses foram, portanto, os pontos tratados na reunião do dia 27.09.2010 entre o presidente do Esporte Clube Flamengo, Everaldo Cunha, e um grupo de apaixonados, entre eles o torcedor Petrônio Filho, que encaminhou e-mail, relatando todo o exposto, a este Blog. Vale lembrar que a reunião foi solicitada pelo atual presidente do Esporte Clube Flamengo.

Comentário do Blog: São atos como esse do borderô, ocultando o real valor arrecadado em uma competição, que pode levar ao desfazimento de bens do ECF em um futuro bem próximo. Basta que o promotor federal, aceite a representação feita a respeito da sonegação de recursos destinados ao INSS por ocasião do jogo da Copa do Brasil Flamengo do PI versus Palmeiras. A Federação de Futebol do PI seria um dos solidários, já que é co-responsável pelo evento. Depois o ECF. Não dispondo de dinheiro em caixa, o presidente do ECF seria obrigado a vender mais uma fatia da sede do clube. E vale lembrar. Em questões como essas, o clube não dispondo mais de recursos, seja financeiro ou patrimonial, os bens do presidente seriam os próximos a serem disponibilizados para o pagamento da dívida. Se não forem suficientes, os próximos seriam os bens dos sócios. Quem está disciplinando toda essa questão são as leis Pelé e Civil. Atualmente o ECF é uma sociedade comum (por não ter aderido até o momento a personalidade de clube-empresa) e enquanto for, a ordem para o desfazimento de bens será: primeiro o clube, depois presidente e finalmente os sócios. Somente quando o clube escolher que tipo de sociedade aderir(não obrigatoriamente sociedade anônima) é que os seus sócios deixarão de ser solidários em questões de dívidas do clube. Está aí um perigo iminente e eminente.

obs. sobre sociedade comum: ver artigo 27, § 11 da Lei Pelé. Também artigos 986 a 990 do Código Civil.