O Conselheiro Federal da OAB Piauí Reginaldo Furtado foi o relator da permanência do terrorista italiano Cesare Battisti em nosso país.

O mundo jurídico do Piauí ficou pasmado com o parecer do Conselheiro piauiense em aceitar em seu parecer a estada do terrorista em território brasileiro.

Nossa reportagem foi ouvir vários colegas do relator do feito. Um dos ouvidos que pediu para ser mantido em sigilo seu nome, disse que não é se estranhar a posição de Furtado neste episódio: “Olha há poucos dias o nobre Conselheiro foi visitar o ditador Hugo Chaves na Venezuela”, lamentou.

Indignado o Advogado indagado disse que infelizmente a classe tem representante que pensa ainda como o Conselheiro Reginaldo Furtado. “Quem admira um ditadorzinho da marca Hugo Chávez e ainda se ocupa em visitá-lo e quem quer terrorista morando no Brasil não pode representar uma classe que ajudou a construir a democracia”, alfinetou.

Nossa reportagem tentou localizar o Conselheiro Reginaldo Furtado para falar sobre o polêmico assunto, mas não obteve êxito. Nossa reportagem foi inclusive aos fóruns de Teresina para tentar ouvi-lo, mas os colegas apenas informaram que última vez que viram o colega foi na última eleição da Ordem dos Advogados do Brasil.


“A OAB não chega a acordo e adia decisão sobre se o terrorista Battisti deve ser expulso ou não

A discussão do caso do terrorista italiano Cesare Battisti pelo pleno do Conselho Federal da OAB, iniciada nesta terça-feira, foi adiada para junho, quando acontece a próxima sessão. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, explicou que o adiamento "se deu em função da polêmica provocada pelo tema, tendo sido apresentados diversos posicionamentos diferentes durante uma longa sessão". Foram cinco horas de debates. O único a votar até o momento foi o relator do caso, o conselheiro federal pelo Piauí, Reginaldo Santos Furtado.

Ele votou pela legalidade da concessão de refúgio político ao terrorista Cesare Battisti. Para o relator, essa é uma questão de soberania nacional. Mas, foram apresentadas divergências à posição do relator. A principal foi do conselheiro federal pela Bahia, Luiz Viana Queiroz, revisor no processo. O governo da Itália requereu ao Supremo Tribunal Federal a extradição do terrorista Cesare Battisti. Ele é condenado na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 70. O pleno do Conselho Federal da OAB deve emitir um posicionamento sobre a situação do terrorista Battisti no Brasil. A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB já emitiu parecer considerando acertada a concessão de refúgio político ao terrorista italiano. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: “De todos os argumentos, data vênia, o mais estúpido é o que advoga a “soberania nacional” para conceder asilo a um homicida. Para quem não costuma ligar o nome à coisa, cumpre lembrar: condenados por homicídio são chamados “homicidas”. Ainda que alguns fiquem chocados. Ora, quer dizer que provamos a nossa soberania dando refúgio a um assassino? Por acaso alguém contestou o direito de o Brasil conceder refúgio ou criar as próprias leis a respeito? Ocorre que a condição de refugiado é concedida quando se trata de risco de perseguição política. E a única coisa que persegue Battisti é a democracia, de braços dados com o estado de direito. A soberania do Brasil não está em jogo nem seria testada por um condenado italiano. Era só o que faltava. O que se criticou no despacho do ministro da Justiça foi o fato de ele ter-se comportado como uma espécie de Corte Revisora da Justiça de um outro país, ignorando os fatos que pesam contra Battisti. Não! Ninguém está questionando nem mesmo o direito que o governo brasileiro tem de ser idiota. Ah, sim: um monte de rábula veio aqui encher a minha paciência para declarar: “Você não entende nada de direito etc”. É mesmo??? Todos defendiam, claro, o asilo para Battisti. Como se vê, o conselheiro federal pela Bahia, Luiz Viana Queiroz, revisor no processo, discorda da concessão do benefício. Também ele nada entenderá do assunto? Desde sempre, a questão também é de natureza moral: a ação terrorista deve ser aceita como um ato de resistência política? Mas há o processo legal: Tarso Genro falseou a realidade quando tratou, na prática, a Itália como um estado discricionário, que persegue pessoas. Battisti era incompatível com a democracia, não com a ditadura. Ditadura era aquilo que ele queria implantar na Itália. E, para tanto, matou. E tem de pagar pelo que fez. No país onde os crimes aconteceram”.

Fonte: http://www.gterra.com.br/justica/advogado-do-piaui-da-parecer-favoravel-para-permanencia-de-terrorista-no-brasil-12274.html



Um trecho da entrevista do Dr. Reginaldo Furtado concedida hoje na rádio Pioneira de Teresina/PI. Não foi possível gravar, mas na entrevista ele chega a dizer que o Cesare Battisti não matou 4 na Itália. Diz ainda que há interesses puramente políticos e que a grande mídia do Brasil esconde a verdade, talvez, a pedido da embaixada italiana. E que no julgamento realizado anos atrás no STF, o interesse político era tão grande que até o Ministro da Justiça Italiana veio assistir ao julgamento. Ficam aqui minhas interrogações???????????????

O Conselheiro Federal da OAB Piauí Reginaldo Furtado by Raposanet