Ministério Público irá pedir investigação na Federação de Futebol do Maranhão

SÃO LUÍS - A Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos está divulgando uma nota de repúdio contra o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, em resposta à requisição de documentos e informações pela Promotoria do Consumidor, o presidente da FMF diz que “é de domínio público, que a Promotora que preside a referida ação civil, instaurada por interesses de determinados radialistas que atuam na crônica esportiva do Maranhão, empregados da Rádio Mirante AM, desejosos na saída da presidência do seu representante legal, procuraram a nominada Promotora de Justiça, para intervir no presente caso, tendo a mesma, de logo, sem qualquercomprovação, afirmado que o colocaria para fora da FMF, feito diversos pronunciamentos públicos, com acusações inverídicas de fatos que sequer tem conhecimento”.

Segundo o presidente da ACLEM, Tércio Dominici, a investigação do Ministério Público é interesse de toda a crônica esportiva e dos torcedores maranhenses desejosos de mudanças no comando do futebol maranhense.

Fonte: imirante.com

Comentário: no Piauí, mudaram as camisas, apenas. Lembram do amadorismo do diretor de futebol da federação de não ter encaminhado ofício em tempo pedindo o policiamento para Comercial e Sampaio? Pois é... As eleições ainda não foram realizadas porque a política maléfica de alguns dirigentes estão adiando ao máximo o pleito. No Maranhão, a coisa partiu da própria imprensa e de um grupo de torcedores do Sampaio por não mais aguentar o quadro de total destruição do futebol local, pois muitos cronistas dependem deste esporte para sobreviver. Aqui no Piauí, acho difícil tal coisa acontecer até pela pressão política. Recentemente o repórter Walteres Arraes perdeu o emprego, conforme apurou o site 180graus, por ter feito uma reportagem dizendo que nas eleições de futebol do PI tinham políticos que nunca colocaram o pé na federação.

FMF ''joga duro'' e desafia o MP

SÃO LUÍS - A promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti vai requisitar a instauração de inquérito policial contra o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, por descumprimento a requisição do Ministério Público do Maranhão, que abriu inquérito civil público para investigar possíveis indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.

Segundo Lítia Cavalcanti tanto a Federação Maranhense de Futebol como a Confederação Maranhense de Futebol não enviaram os documentos requesitados e muito menos os comprovantes e isso já estaria atrapalhando as investigações.

Ontem, a Federação Maranhense de Futebol deu entrada de um ofício de três páginas e garante que "os documentos solicitados, serão fornecidos somente por meio de ordem judicial, pois, entendemos, permissa venha que o Ministério Público não tem legitimidade para exigir a referida requisição, em face de que não há interesse público no presente questionamento, e, ainda, no que concerne aos interesses dos torcedores, eles próprios podem agir, dentro dos limites estabelecidos na Lei nº 10.671/2003, sem qualquer ingerência do õrgão do Parquet".

Ainda segundo o ofício assinado pelo presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, "é de domínio público, que a Promotora que preside a referida ação civil, instaurada por interesses de determinados radialistas que atuam na crônica esportiva do Maranhão, empregados da Rádio Mirante AM, desejosos na saída da presidência do seu representante legal, procuraram a nominada Promotora de Justiça, para intervir no presente caso, tendo a mesma, de logo, sem qualquercomprovação, afirmado que o colocaria para fora da FMF, feito diversos pronunciamentos públicos, com acusações inverídicas de fatos que sequer tem conhecimento".

No último ítem do ofício, o presidente da FMF volta a desafiar o Ministério Público "afirmando que no momento próprio, em que houver a indispensável determinação judicial, apresentará os documentos que se fizerem necessários à comprovação dos fatos constitutivos do seu direito, por entender, data venia, que o Ministério Público não tem legilimidade ativa para investigar entidade de direito privado".

A promotora Lítia Cavalcanti disse que nunca fez papel de garota de recado no Ministério Público "Eu não estou a serviço de ninguém como diz o presidente da Federação, Sr. Alberto Ferreira. Eu estou a serviço da Lei e das minhas convicções. Nunca fiz papel de garota de recado nesta Promotoria e não será agora. Eu não me emociono com isto. O que importa para mim é que ele não mandou nenhum documento e posso garantir a você que dentro desta Promotoria não se brinca, se trabalha" - afirmou.

Por telefone, tentamos falar com o presidente da Federação Maranhense de Futebol. Ele atendeu ao telefone, mas passou a uma pessoa que estava ao lado pedindo que perguntase que era. Do outro lado da linha estava o secretário da FMF, Jorge Ferreira (irmão do presidente da FMF). Jorge disse que Alberto estava dormindo e disse que Alberto retornaria a ligação depois.

CBF

A CBF, por meio documento assinado pelo advogado Carlos Eugênio Lopes, em resposta à notificação de descumprimento de requisição, encaminhou ofício ao Ministério Público do Maranhão, onde se diz surpresa com o fato da Promotora afirmar que "nenhum dos tópicos foram atendidos", de acordo com a solicitação inicial datada de 13 de julho de 2011. E justifica que os documentos comprovatórios do repasse não fora enviados por se tratar de repasse eletrônico.

A promotora Lítia Cavalcanti disse que todos nós sabemos que é fácil a comprovação com os recibos dos repasses, mesmo neste casos "É simples, basta imprimir o comprovante dos depósito ou os extratos" - explicou.

Além disso, a CBF não faz qualquer referência à não publicação no site da entidade do Balanço Financeiro da FMF, por exemplo no ano de 2009.

No ofício, o advogado Carlos Eugênio Lopes coloca-se à disposição da promotora Lítia Cavalcanti para prestar outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

AMA Clubes

Por telefone, o presidente da AMA Clubes, Sérgio Frota informou que encaminhou nesta terça-feira pela manhã informações e documentos requisitados pelo Ministério Público. O prazo para a AMA Clubes enviar os documentos terminaria hoje, às 18h.


SÃO LUÍS - A presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Doracy Moreira Reis divulgou Nota de Desagravo em defesa da promotora Lítia Cavalcanti que nesta segunda-feira, por meio de ofício, foi ultrajada no pleno exercício de suas funções ministeriais pelo presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, que, ao se recusar a apresentar documentos necessários para o Inquérito Civil que visa à apuração de lesões ao Estado do Torcedor, afirma que “o Ministério Público não tem legitimidade para exigir a referida requisição”.

Segundo a nota, o documento, assinado pelo presidente da Federação Maranhense de Futebol, Sr. Alberto Ferreira, comprova seu total desconhecimento sobre o poder de atuação do Ministério Público, no que concerne, dentre outros, a promoção da responsabilização judicial de quem esteja envolvido em crimes, a exemplo dos atos de corrupção.

Ainda segundo a AMPEM, nenhum promotor de Justiça presta serviços a um grupo ou indivíduo em especial, já que o papel do Ministério Público é de Instituição responsável pela defesa dos cidadãos, na perspectiva dos direitos coletivos e da fiscalização do cumprimento da lei, em causas em que haja interesse público.

Nota de Desagravo

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) vem a público desagravar a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, associada a esta entidade de classe, que nesta segunda-feira (1º), por meio de ofício, foi ultrajada no pleno exercício de suas funções ministeriais pelo presidente da Federação Maranhense de Futebol, Sr. Alberto Ferreira, que, ao se recusar a apresentar documentos necessários para o Inquérito Civil nº 002/2011, que visa à apuração de lesões ao Estado do Torcedor (Lei nº 10.671/2003), afirma que “(…) o Ministério Público não tem legitimidade para exigir a referida requisição”.

A promotora Lítia Cavalcanti, como membro do Ministério Público do Maranhão, atua com legitimidade em juízo (nos processos) ou fora dele (atuação extrajudicial), na busca pela preservação dos direitos da comunidade que representa a exemplo, no caso em questão, de supostas lesões ao Estatuto do Torcedor, que teriam sido cometidas pela Federação Maranhense de Futebol (FMF), no que se refere à falta de transparência de recursos provenientes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), destinados aos certames estaduais.

Por sua vez, nenhum promotor de Justiça presta serviços a um grupo ou indivíduo em especial, já que o papel do Ministério Público é de Instituição responsável pela defesa dos cidadãos, na perspectiva dos direitos coletivos e da fiscalização do cumprimento da lei, em causas em que haja interesse público.

O documento, assinado pelo presidente da Federação Maranhense de Futebol, Sr. Alberto Ferreira, comprova seu total desconhecimento sobre o poder de atuação do Ministério Público, no que concerne, dentre outros, a promoção da responsabilização judicial de quem esteja envolvido em crimes, a exemplo dos atos de corrupção.

Com isso, a AMPEM refuta qualquer possibilidade de interesses próprios da promotora em um tema que é de cunho social e público, uma vez que os recursos devem ser devidamente aplicados para garantir a legitimidade e credibilidade dos certames estaduais, entendendo que esta é uma das várias atribuições de competência de qualquer membro ministerial. Outrossim, a AMPEM ressalta que a promotora Lítia Cavalcanti continuará trabalhando pelo bem comum, de forma independente, sem se curvar diante de uma vã tentativa de deslegitimizar o seu papel como fiscal do cumprimento da lei.

Doracy Moreira Reis

Fonte: imirante.com

Ministério Público do Maranhão pede instauração de inquérito policial contra presidentes da FMF e CBF


A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, vai requisitar à Secretaria de Estado de Segurança Pública a instauração de inquérito policial contra os presidentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Carlos Alberto Ferreira, e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. O motivo é o descumprimento às requisições do MPMA para o envio de documentos relacionados a repasses financeiros e gestão fiscal. O prazo expirou ontem, 1º de agosto.

A investigação de eventuais práticas lesivas aos torcedores de futebol foi iniciada com a instauração de inquérito civil público. De acordo com a Lei 10.671/2003, Estatuto do Torcedor, a entidade responsável pela organização da competição é equivalente ao fornecedor e está sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor.

Com base nisso, o Ministério Público requisitou à CBF documentos sobre repasses destinados à FMF, referentes ao período de janeiro de 2009 a julho de 2011. Foram solicitadas à FMF informações sobre recursos recebidos pela CBF e a destinação do dinheiro. Além disso, a FMF deveria encaminhar o estatuto da entidade, edital de convocação da última eleição da diretoria e o balanço patrimonial da instituição.

“Os presidentes das instituições não repassaram a documentação requisitada e essa conduta dificulta o trabalho de investigação do Ministério Público”, enfatiza Lítia Cavalcanti. Ela explica que a CBF mandou uma planilha que não atende ao pedido do MPMA.

A FMF, além de não atender a requisição, questiona a legitimidade do Ministério Público do Maranhão para fiscalizar a entidade. No documento, o presidente da Federação Maranhense de Futebol se recusa a fornecer a documentação e afirma que “não há interesse público no presente questionamento”.

“Os torcedores terão seus direitos preservados. O Ministério Público não vai se eximir de suas atribuições. Até agora, o futebol maranhense ficou abandonado em termos de fiscalização e essa situação não será mantida. Vamos continuar com esse trabalho, pois a lei existe e deve ser cumprida”, destacou a promotora de Justiça.


Fonte: Maranhão Esportes