O governo pode patrocinar uma equipe de futebol sozinho, se quiser

O caixa do governo é único. Por isso quando se vai patrocinar um evento de grande porte, seja o carnaval ou o futebol, muita gente pensa logo no seguinte: "esta tirando dinheiro que seria da educação, da saúde etc para aplicar em eventos que não trazem benefícios ao povo".

Ocorre que o governo é dividido em ministérios ou secretarias. Um para cuidar da saúde, outro para a educação, outro dedicado ao esporte, outro para o turismo. Cada unidade desta tem a sua quota de orçamento, quota para gastar.

No governo federal, por exemplo, existem mais de 30 ministérios. Cada um recebe uma destinação específica de créditos orçamentário que são previstos quando da elaboração do orçamento anual.

Cada ministério assim como cada secretaria possuem um ou diversos programas de trabalho. Para o Ministério das Cidades, por exemplo, foi criado o Programa Minha Casa, Minha Vida, que nada tem de relação com os recursos da saúde ou educação, que pertencem aos Ministérios da Saúde e Educação, respectivamente.

Para a execução de cada programa, o governo necessita desenvolver ações. Dentre as ações existe a criação de alguns projetos, que podem durar por um, dois ou três anos. O certo é que há um período específico para se desenvolver e executar um projeto. Atingido o objetivo, cessa o projeto. Exemplo: se o governo pretende atingir a construção de tantas casa durante 4 anos, alcançado o objetivo, o programa pode ser extinto e a destinação dos recursos, no próximo orçamento, ser direcionada a outro ministério (secretaria), consequentemente a outro programa.

Com base nesse pensamento é que não é absurdo tirar recursos públicos e aplicar no patrocínio de uma partida de futebol, como a que deverá ocorrer na noite desta quinta-feira entre Seleção do PI versus Flamengo do RJ.

Para que isto seja possível, é necessário que os créditos para o pagamento de todo o evento tenha origem em uma secretaria cujas justificativas sejam plausíveis.

Na elaboração do orçamento anual, o governo pode justificar o seguinte: "pretendo difundir o turismo no litoral do Piauí. Para tanto vou criar projetos que possam tornar possível o alcance desse objetivo. Serão promovidos diversos amistosos de futebol no estado. Tanto o patrocínio do visitante como do mandante sairão da conta da Secretaria de Turismo. Além dos clubes, haverá o patrocínio para que redes de televisão nacionais mostrem as partidas e também as potencialidades X ou Y, enfim, as riquezas do Piauí. O futebol será apenas o meio para alcançar os fins".

O mesmo pensamento poderá ser aplicado se quiser aplicar recursos públicos para patrocinar algum time no campeonato brasileiro, desde que o futebol seja o meio utilizado para alcançar o fim que se deseja.

Não pode, no entanto, é a utilização de recursos da educação ou saúde para bancar o evento. Mas através dos recursos destinados ao turismo, este tipo de patrocínio não é absurdo. Agora tem que haver previsão orçamentária devidamente justificada.

No caso do patrocínio para trazer o Flamengo do Rio ao Piauí, deve-se avaliar de qual programa saíram os créditos. Por isso que é cedo dizer se há ilegalidade ou não na aplicação dos recursos públicos.